quarta-feira, 26 de novembro de 2014

20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.014

20ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.014

PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES FRANCO, SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO. 

PROJETOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE HOJE

PROJETO DE LEI Nº. 045/14 DE 20/11/2014.
Dispõe sobre o Órgão Municipal de Assistência Social de PANORAMA – SUAS/ Panorama. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO DE LEI Nº. 046/14 DE 21/11/2014.
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 15/2006, de 29 de março de 2.006. (PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ANTERIOR

PROJETO DE LEI Nº. 042/14 DE 26/09/2014.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Panorama para o exercício de 2.015. (PROJETO APROVADO EM 2º TURNO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)

VEREADOR ABEL DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO: no sentido de realizar reforma geral no Ginásio de Esportes “Nadir Pousa”.
INDICO AINDA, que seja estudado e solucionado o problema acústico existente no mesmo, haja vista que os eventos que necessitam de som ficam prejudicados, pois é quase impossível de entender o que é falado no microfone, devido esse problema na acústica.
JUSTIFICATIVA
Essa reforma é necessária, uma vez que o local é muito utilizado pelos munícipes, principalmente os jovens, para prática de esportes e necessita estar em boas condições de uso. 

VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO
INDICAÇÃO: no sentido de estudar a possibilidade de assinar um convênio com o Asilo São Vicente de Paulo de Tupi Paulista, visando repasse de verba para o mesmo.
Esse repasse se faz necessário, considerando que a referida Entidade abriga 06 (seis) idosos de nosso município, proporcionando aos mesmos uma melhor qualidade de vida, com alimentação correta e adequada, higiene pessoal e atenção à saúde dos idosos, necessitando para tanto de apoio financeiro por parte de nosso município. 
Segue em anexo documentação da referida entidade, comprovando seu pleno funcionamento.

VEREADOR LINCOLN FERNANDO BOCCHI
INDICAÇÃO VERBAL: no sentido de solicitar recursos financeiros para infraestrutura, na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, visando a pavimentação asfáltica principalmente em um trecho da Rua Aurora Francisco de Camargo, que deverá ligar o restante da rua ao outro trecho que já conta com essa benfeitoria.

VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO

INDICAÇÃO VERBAL: no sentido de enviar a este Legislativo, Projeto de Lei visando a concessão de Título de Utilidade Pública para o Napac (Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer), haja vista que esse é um dos documentos de suma importância para que uma entidade possa obter isenção de impostos e concessão de auxílio financeiro do Poder Público.
Até o momento a entidade vem deixando de receber muitas verbas disponíveis por não contar com toda documentação necessária.

ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2015

PRESIDENTE – ABEL DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE – SLEIMAN EL AISSAMI
1º SECRETÁRIO – ALEX JÚNIOR MONTANHA
2º SECRETÁRIO – ANDRÉ FERREIRA DA SILVA