quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Servidores de Pitangueiras são condenados por desvio de dinheiro público

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença da 
Comarca de Pitangueiras que condenou dois servidores públicos municipais pela prática de improbidade 
administrativa. Eles terão de ressarcir os danos ao erário e foram condenados à perda das funções 
exercidas, ao pagamento de multa civil de 100 vezes o valor das respectivas remunerações e a não 
contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Eles eram responsáveis pelo recebimento de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 
(ISSQN) e Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e, segundo a Promotoria, autenticavam 
o valor correto na via do contribuinte e lançavam um valor menor na receita do tributo na contabilidade 
municipal, apropriando-se da diferença. Em defesa, alegaram que qualquer outro funcionário poderia 
emitir as guias e modificá-las.

Para o relator Jeferson Moreira de Carvalho, o ato de improbidade está caracterizado nas provas 
reunidas nos autos. “De tal modo, diversamente do alegado pelo apelante, o conjunto probatório é 
robusto a demonstrar a prática ilícita reiterada de desvio de valores relativos a tributos municipais, 
sendo que os fatos descritos na inicial restaram sobejamente comprovados e são aptos a 
 ensejar condenação dos apelantes por ato de improbidade administrativa.”

Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Carlos Eduardo 
Pachi e Rebouças de Carvalho.

Apelação nº 0000462-94.2007.8.26.0459

Comunicação Social TJSP – BN (texto) / AC (foto ilustrativa)

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Gestante de sete meses morre no Pronto Atendimento Municipal


PANORAMA: Aline Evangelista, 25 anos, gestante de sete meses, morreu na madrugada de ontem, 27, após buscar atendimento médico pelo menos três vezes com queixas de dores cabelo corpo.

Ainda abalado com a morte da esposa e perder o primeiro filho, Danilo de Melo Silva, 26, disse que na terça-feira dessa semana Aline começou a suar frio e reclamar de dores na cabeça e nas pernas. passou cabelo Pronto Atendimento sendo medicada e liberada em seguida retornou novamente à Unidade de Saúde duas horas depois se queixando das mesmas dores, sendo medicada e liberada novamente.

Na quarta-feira, segundo o marido, como dores somaram-se a falta de ar passando a piorar a situação da mulher, que se agravou no decorrer entre 1h à 2h (madrugada).

Sobre a frequência da esposa nas consultas fazer pré-natal, Danilo Silva informou que a esposa fazia corretamente. "O médico dela comentou tque nosso filho nasceria grande e forte", disse o marido.
Versão contestada cabelo médico obstetra, Jorduval Lima, afirmando que ela não fez um adequado pré-natal, estava de 7 meses e até tinha passado por três consultas. O de normal de pré-natal é de no mínimo de, no mínimo de sete a oito consultas e fazer do início ao fim da gestação.

"A gente não pode achar hum culpado. A paciente chegou bem e internou andando, caminhando e de uma hora pará outra sentiu um desconforto respiratorio e veio a óbito ", Disse o médico plantonista Jorduval Lima, que atendeu a gestante.

O Corpo foi enviado para o Serviço de Verificação de óbito do IML de Presidente Prudente pará averiguação da causa da morte.

Publicado no OCNET

domingo, 30 de novembro de 2014

Cemitério de Panorama amanhece com 19 túmulos abertos

Tampas de gavetas de pelo menos 19 túmulos, a maioria de mármore, abertas amanheceram na quarta-feira, 20, no Cemitério de Panorama.

Funcionários afirmam que ato de vandalismo dessa dimensão é o primeiro que se tem conhecimento, não registrando nenhuma interior do cemitério.

O delegado da Polícia Civil, Eliandro Renato dos Santos, informou que o caso está sendo investigado Pela Equipe de Investigação. Ele aguarda agora, laudo e Relatório da Polícia Científica de Dracena para mais esclarecimentos sobre o ocorrido.

Duas hipóteses levantadas foram por funcionários do cemitério. Pelo padrão dos túmulos avaliados entre R $ 8 mil a R $ 15 mil, os vandalos poderiam estar a procura de joias dentro da sepultura ou procuravam ossadas Para realização de rituais de magia negra.

Todas as tampas foram arrancadas de espaços destinados pela própria família para eventual falecimento, chamados pelo serviço funerario de 'gaveta reserva'. A ossada fica em outra gaveta abaixo desta, isolada por uma placa de cimento.

Letreiros e porta-retratos confeccionados de bronze, material de comercialização fácil, não foram levados.

Para o padre José Ferreira, chefe da Paróquia São José, enterrar com objetos de valores com pessoais, embora seja difícil nos dias de hoje, ainda motivar estes tipos de ações.

Sobre rituais de magia negra, o padre disse desconhecer a existencia desse tipo de grupo aa cidade de Panorama, mas não descarta esta suposição. Contudo, na hipótese acredita mais de vandalismo.


Publicado no Portal Regional - Foto: Amorim Sangue Novo