20ª SESSÃO ORDINÁRIA
REALIZADA DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.014
PRESENÇA DOS VEREADORES: JOÃO ANTONIO DA
SILVA NETO (PRESIDENTE), ABEL DE OLIVEIRA, ALEX JÚNIOR MONTANHA, ANDRÉ FERREIRA
DA SILVA, LINCOLN FERNANDO BOCCHI, LUCIANA FERREIRA DE SOUZA, SEBASTIÃO PAES
FRANCO, SLEIMAN EL AISSAMI E SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO.
PROJETOS APRESENTADOS NA SESSÃO DE HOJE
PROJETO DE LEI Nº. 045/14 DE 20/11/2014.
Dispõe sobre o Órgão
Municipal de Assistência Social de PANORAMA – SUAS/ Panorama. (PROJETO APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
PROJETO DE LEI Nº. 046/14 DE 21/11/2014.
Altera o art. 2º da
Lei Municipal nº. 15/2006, de 29 de março de 2.006. (PROJETO
APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
PROJETO APRESENTADO EM SESSÃO ANTERIOR
PROJETO DE LEI Nº. 042/14 DE 26/09/2014.
Estima a Receita e
fixa a Despesa do Município de Panorama para o exercício de 2.015. (PROJETO APROVADO EM 2º TURNO POR UNANIMIDADE DOS VEREADORES)
VEREADOR ABEL DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO: no sentido de realizar reforma geral no Ginásio de Esportes
“Nadir Pousa”.
INDICO AINDA, que seja estudado e solucionado
o problema acústico existente no mesmo, haja vista que os eventos que
necessitam de som ficam prejudicados, pois é quase impossível de entender o que
é falado no microfone, devido esse problema na acústica.
JUSTIFICATIVA
Essa
reforma é necessária, uma vez que o local é muito utilizado pelos munícipes,
principalmente os jovens, para prática de esportes e necessita estar em boas
condições de uso.
VEREADOR JOÃO ANTONIO DA SILVA NETO
INDICAÇÃO: no
sentido de estudar a possibilidade de assinar um convênio com o Asilo São
Vicente de Paulo de Tupi Paulista, visando repasse de verba para o mesmo.
Esse
repasse se faz necessário, considerando que a referida Entidade abriga 06
(seis) idosos de nosso município, proporcionando aos mesmos uma melhor
qualidade de vida, com alimentação correta e adequada, higiene pessoal e
atenção à saúde dos idosos, necessitando para tanto de apoio financeiro por
parte de nosso município.
Segue
em anexo documentação da referida entidade, comprovando seu pleno
funcionamento.
VEREADOR LINCOLN FERNANDO BOCCHI
INDICAÇÃO VERBAL: no sentido de solicitar recursos
financeiros para infraestrutura, na Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional, visando a pavimentação asfáltica principalmente em um
trecho da Rua Aurora Francisco de Camargo, que deverá ligar o restante da rua
ao outro trecho que já conta com essa benfeitoria.
VEREADORA SORAYA APARECIDA FONSATI MÁZZARO
INDICAÇÃO VERBAL: no sentido de enviar a este
Legislativo, Projeto de Lei visando a concessão de Título de Utilidade Pública
para o Napac (Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer), haja vista que esse é um
dos documentos de suma importância para que uma entidade possa obter isenção de
impostos e concessão de auxílio financeiro do Poder Público.
Até
o momento a entidade vem deixando de receber muitas verbas disponíveis por não
contar com toda documentação necessária.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2015
PRESIDENTE – ABEL DE OLIVEIRA
VICE-PRESIDENTE – SLEIMAN EL AISSAMI
1º SECRETÁRIO – ALEX JÚNIOR MONTANHA
2º SECRETÁRIO – ANDRÉ FERREIRA DA SILVA
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